Mundo digital: perigos para crianças crescem e projeto de “ECA Digital” avança no Congresso A legislação também conta com apoio de uma nova CPI da Adultização, que investigará crimes virtuais contra crianças — como sexualização precoce, aliciamento e exploração de imagem.
Tibau do Sul abre inscrições para Conselho Municipal de Habitação A Prefeitura de Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte, anunciou a abertura das inscrições para candidatos a membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação para o triênio 2025-2028. As vagas estão disponíveis para representantes da sociedade civil, poder público e iniciativa privada, conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público […]