Senado aprova endurecimento das penas para crimes violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4.809/2024, que prevê penas mais duras para crimes cometidos com violência. A proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário. Relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto recebeu apoio unânime e altera diversos dispositivos do […]