Elaborado em conjunto com a Sefaz, o novo decreto regulamentador vai trazer mais transparência, equilíbrio fiscal e eficiência na gestão do Programa, com abertura de inscrições prevista para abril O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Cultura (Secult RN) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou nesta quarta-feira (18) […]