Churrasco ou figueira na praia pode gerar multa? O que o turista precisa saber em Pipa

Caso de turista multado por churrasco e lixo em área protegida alerta visitantes sobre regras ambientais que devem ser respeitadas em Pipa.

Caso recente de visitante autuado por usar churrasqueira e deixar resíduos em área protegida chama atenção para as regras ambientais que também precisam ser respeitadas no litoral de Pipa

Um caso recente envolvendo um turista que foi flagrado fazendo churrasco com carvão na areia de uma praia protegida e deixando resíduos no local reacendeu uma questão importante para quem visita destinos turísticos de natureza: até onde vai a liberdade do visitante e onde começam as regras de proteção ambiental?

O episódio, divulgado pela Super Rádio Tupi, aconteceu em uma praia de área protegida e terminou com uma autuação de R$ 3 mil. A reportagem informa que o visitante utilizava uma churrasqueira a carvão na areia e deixou resíduos no local.

O caso não aconteceu em Pipa. Mas serve como alerta para quem visita a região de Pipa e Tibau do Sul, onde existem áreas submetidas a diferentes regimes de proteção ambiental e onde atividades turísticas precisam conviver com a preservação dos ecossistemas.

Pipa está dentro de uma região ambientalmente protegida

A Praia da Pipa está inserida em uma região com importantes áreas de conservação.

Entre elas está o Parque Estadual Mata da Pipa-Sibaúma (PEMPS), cujo nome foi alterado pelo Governo do Rio Grande do Norte em junho deste ano. O parque foi originalmente criado em 2006 e integra a área da APA Bonfim-Guaraíra.

Segundo informações sobre o parque, a unidade possui pouco mais de 290 hectares e tem como objetivos a preservação da Mata Atlântica, a pesquisa científica e o turismo ecológico.

Além do parque, o território de Pipa e Tibau do Sul também envolve outras áreas de proteção ambiental e unidades voltadas à conservação da fauna e dos ecossistemas costeiros. O Ministério Público Federal, por exemplo, destaca a presença da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts) e a importância da região para espécies como o boto-cinza e as tartarugas marinhas.

Natureza também faz parte do turismo

Em Pipa, a natureza não é apenas o cenário da viagem. Praias, falésias, Mata Atlântica e fauna marinha fazem parte do próprio patrimônio que sustenta a atividade turística do destino.

A região de Tibau do Sul integra áreas ambientalmente protegidas e também é importante para a reprodução de tartarugas marinhas. O Ministério Público Federal destaca que a região é área de desova e que, durante o período reprodutivo, são necessárias medidas preventivas, incluindo restrições a atividades noturnas na orla entre dezembro e maio.

Isso torna especialmente importante o cuidado com fogueiras, churrasqueiras, iluminação e outros usos da faixa de areia durante a noite.

Fogueiras também exigem atenção

Para quem visita Pipa, fazer uma fogueira na areia pode parecer uma atividade inofensiva, principalmente em encontros ao entardecer ou à noite. Em áreas ambientalmente sensíveis, porém, o uso do fogo não deve ser tratado como uma prática liberada automaticamente.

A orientação geral dos órgãos ambientais é que fogueiras sejam feitas somente em locais previamente estabelecidos e quando as regras da área permitirem. O próprio ICMBio alerta que fogueiras podem causar danos ao solo e representar risco de incêndios.

No caso de Pipa, existe ainda uma preocupação adicional: a presença de tartarugas que utilizam as praias da região para desova.

Durante a temporada reprodutiva, a movimentação e as atividades realizadas na faixa de areia podem interferir no processo de reprodução. Por isso, ações de conservação incluem cuidados com iluminação artificial, circulação de veículos, limpeza da areia e atividades realizadas durante a noite.

Fogueira, churrasqueira e lixo não são apenas uma questão de bom senso

O episódio que motivou o alerta mostra também que o problema não está apenas no uso da churrasqueira.

Segundo a reportagem da Super Rádio Tupi, o visitante foi autuado pelo conjunto da conduta, envolvendo queima de material e descarte irregular de resíduos em área protegida.

A legislação ambiental brasileira prevê que uma ação ou omissão que viole regras de uso e proteção do meio ambiente pode configurar infração administrativa ambiental. A Lei nº 9.605/1998 prevê, entre as sanções possíveis, advertência, multa, apreensão de equipamentos e outras medidas administrativas.

Isso não significa, porém, que qualquer churrasco em qualquer praia brasileira resulte automaticamente na mesma multa de R$ 3 mil. A regra e a penalidade dependem do local,da norma específica aplicável e da infração constatada.

Esse é um ponto importante para o turista.

a-Sibaúma, o objetivo não é impedir que o visitante conheça a natureza, mas justamente permitir que a visitação aconteça de maneira compatível com a conservação. O turismo ecológico está entre as finalidades associadas à unidade.

O alerta para quem visita Pipa

O caso do turista autuado em outra praia pode parecer distante de quem está programando uma viagem para o Rio Grande do Norte. Mas ele traz uma mensagem que vale também para Pipa:

A praia não é uma área sem regras.

Em um destino onde o patrimônio natural é um dos principais motivos que levam visitantes à região, preservar praias, matas, falésias e fauna significa também preservar o próprio turismo.

E, para o visitante, conhecer as regras antes de montar o passeio pode ser tão importante quanto escolher onde comer ou onde assistir ao pôr do sol.