A draga destinada à obra de ampliação da praia de Ponta Negra partiu de Natal no domingo. Apesar da Prefeitura já possuir uma Licença Prévia desde julho de 2023, o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).

Thiago Mesquita, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), explicou que a saída da draga deve-se à incerteza quanto à emissão da LIO pelo Idema.

O Idema, por sua vez, garante estar trabalhando para acelerar o licenciamento. No entanto, o órgão destaca que a Prefeitura só forneceu as informações necessárias para análise da LIO há 23 dias, quase um ano após a obtenção da Licença Prévia.

Solicitação de Providências para Avançar na Análise

Para prosseguir com a análise, o Idema protocolará na segunda-feira, dia 8, uma Solicitação de Providências à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra), visando esclarecer a falta de informações em 19 itens relacionados às condicionantes ambientais da Licença Prévia.

Em 2022, o Idema solicitou ao Ibama a autorização para conduzir a análise e o licenciamento do projeto, prevendo que o processo federal poderia ser mais demorado. O instituto também recomendou à Prefeitura dividir o processo em duas etapas para facilitar a emissão das licenças.

Objetivo da Obra

A obra de ampliação da praia de Ponta Negra visa aumentar a faixa de areia e proteger a orla contra a erosão. O projeto, avaliado em R$ 73,7 milhões, será executado pelo Consórcio DTA/AJM.