Fiscalizações em eventos sem autorização, atendimento a denúncias de poluição sonora, ações de ordenamento na orla e resposta a uma ocorrência ambiental marcaram o plantão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Natal. Apesar do volume de vistorias realizadas, o período foi considerado tranquilo, com o registro de apenas duas notificações e dois autos de infração.
Na manhã do domingo (1º), a equipe da Semurb atendeu a uma denúncia de poluição sonora na Praia de Miami, na zona Leste da capital. A reclamação apontava que uma academia estaria promovendo um aulão com uso de equipamentos sonoros nas primeiras horas do dia, causando incômodo aos moradores da região.
“De acordo com os relatos, o uso de som em volume elevado vinha gerando transtornos significativos à população local”, explicou o supervisor de plantão, Evanio Mafra.
Ao chegar ao local, os fiscais constataram que a atividade já havia sido encerrada. Mesmo assim, a ocorrência passou a integrar a agenda de acompanhamento da Fiscalização Ambiental, que irá identificar o estabelecimento responsável e adotar as medidas cabíveis, buscando conciliar o direito à prática de atividades físicas com o direito ao descanso da população, especialmente nas primeiras horas do domingo.
Ainda no domingo, no final da tarde, a fiscalização recebeu uma denúncia sobre o encalhe de uma baleia em uma das praias da Via Costeira. Diante da situação, os fiscais acionaram imediatamente o Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), responsável pelo atendimento a esse tipo de ocorrência. Por se tratar de uma área de difícil acesso e em razão do avançar da noite, foram realizados os primeiros procedimentos no local, ficando definido o retorno da equipe na manhã da segunda-feira (2) para a apuração da causa da morte e o posterior enterramento da carcaça, conforme os protocolos ambientais.
Na tarde do sábado (31), equipes da Semurb realizaram vistorias em eventos programados para ocorrer em diferentes regiões da cidade — um no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul, e outro na Redinha, na zona Norte. Ambos tiveram os pedidos de autorização indeferidos pela secretaria. Mesmo assim, um dos responsáveis decidiu realizar o evento sem a devida permissão. Antes do início da atividade, a equipe notificou o responsável e orientou para que o evento não fosse realizado, diante da ausência de autorização legal.
“O responsável foi autuado com multa de natureza grave, considerando o descumprimento das normas municipais e das orientações repassadas pelos fiscais”, explicou o supervisor de plantão do sábado, Felipe Gomes.
Ainda no sábado pela manhã, durante fiscalização na faixa de areia próxima ao Morro do Careca, os fiscais identificaram a atuação irregular de um ambulante que mantinha ponto fixo na praia, prática vedada pela legislação municipal. Por se tratar de reincidência, o trabalhador foi autuado.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser registradas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)
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