Iniciativa da Prefeitura visa estimular a preservação ambiental e a construção de uma cidade mais consciente
A Prefeitura de Goianinha, no Rio Grande do Norte, está oferecendo descontos de até 15% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes que adotam práticas sustentáveis em suas residências ou estabelecimentos. A iniciativa faz parte do programa IPTU Verde, uma política pública que une incentivo fiscal à preservação ambiental.
O objetivo do programa é premiar cidadãos que ajudam a preservar o meio ambiente e tornam Goianinha uma cidade mais limpa, verde e sustentável. Entre as ações consideradas para a concessão do benefício estão o uso de energia solar, reutilização de água da chuva, coleta seletiva de resíduos, compostagem, plantio de árvores nativas, entre outras práticas ambientais.
Como participar
Para ter acesso ao desconto, os interessados devem protocolar o pedido junto à Secretaria de Meio Ambiente ou Secretaria de Tributação do município, apresentando comprovantes das ações sustentáveis adotadas, como fotos, certificados, notas fiscais ou relatórios técnicos. A solicitação precisa ser feita dentro do prazo definido pela Prefeitura para que o desconto seja aplicado no exercício seguinte do imposto.
Após análise técnica, será atribuída uma pontuação conforme os critérios do programa, que pode resultar em descontos progressivos de até 15% sobre o valor do IPTU.
Benefícios ambientais e fiscais
O IPTU Verde busca incentivar a mudança de comportamento da população, estimulando o uso consciente dos recursos naturais e a valorização de soluções sustentáveis. Além do alívio no bolso, o programa contribui para a qualidade de vida urbana e para o enfrentamento das mudanças climáticas locais.
Para mais informações, os contribuintes podem procurar o setor responsável no Centro Administrativo da Prefeitura de Goianinha ou acessar os canais oficiais da gestão municipal.
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