A partir deste sábado (9), o governo do Rio Grande do Norte dará início ao pagamento do décimo terceiro salário para os servidores estaduais. O Poder Executivo, conforme anunciado na última segunda-feira, confirmou o atraso no cronograma previamente estabelecido. (Consulte o calendário completo abaixo).
A parcela única do décimo terceiro salário será creditada neste sábado para os servidores que recebem até R$ 7 mil e não foram contemplados com adiantamentos ao longo do ano, como é o caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. O montante a ser desembolsado pelo governo alcança R$ 253 milhões, beneficiando um total de 66.386 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.
Pedro Lopes, secretário de Estado da Administração (Sead), assegura que até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão recebido integral ou parcialmente o décimo terceiro salário.
Aqueles que percebem remuneração superior a R$ 7 mil, no entanto, terão o pagamento dividido, recebendo 30% do valor em 30 de dezembro, enquanto os 70% restantes serão creditados em 10 de janeiro.
Para os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial – que já obtiveram adiantamento da primeira parcela em junho –, o complemento será repassado em 20 de dezembro. O mesmo se aplica aos servidores celetistas, cujo pagamento de 50% foi efetuado em 30 de novembro.
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O valor total da folha do décimo terceiro deste ano atinge R$ 713 milhões (desconsiderando imposto de renda e contribuição previdenciária), sendo que R$ 286 milhões são provenientes de recursos extraordinários do Governo Federal, destinados a quitar o abono natalino.
No que se refere à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que alcançou autonomia plena em 2021, o décimo terceiro integral dos servidores ativos será pago em 20 de dezembro, conforme o calendário estabelecido pela Reitoria no início de 2023. Quanto aos aposentados da UERN, o pagamento seguirá o cronograma estabelecido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), alinhado às diretrizes do governo estadual.