Justiça determina que Idema conceda licença ambiental para engorda

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O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) comemorou em um vídeo nas redes sociais a decisão do juiz Geraldo Antonio da Mota, que ordenou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a emissão da Licença de Instalação e Operação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira, dia 19.

“Uma excelente notícia para a cidade de Natal. Assim como ocorreu em Copacabana há quarenta anos, em Fortaleza, Balneário Camboriú e em Santa Catarina. Agora também será em Natal, que é uma das cidades mais belas do mundo. Isso consolidará ainda mais nossa cidade como um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil e no mundo”, declarou o prefeito Álvaro Dias em sua mensagem.

Álvaro Dias criticou o atraso na obra de engorda de Ponta Negra, mencionando “forças do mal”.

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Na decisão, o juiz determinou que o Idema deve emitir a licença imediatamente. “Diante do exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra de engorda da praia de Ponta Negra, referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, considerando o longo prazo já transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não concedê-la, sob pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade ou não na demora de atuação, como dever institucional”, diz o documento.

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