Como foi divulgado pela Prefeitura de Tibau do Sul, os tramites legais do projeto de municipalização do trânsito da cidade já foi iniciado.
O proejto é um importante passo rumo à melhoria da mobilidade e segurança no trânsito da cidade. A medida, está gerando expectativa nos moradores, pois busca organizar o fluxo de veículos e garantir mais segurança nas vias do município, que inclui a famosa Praia da Pipa.
O que é a municipalização do trânsito?
A municipalização do trânsito é um processo em que o município assume a responsabilidade pelo gerenciamento e fiscalização das atividades relacionadas ao tráfego de veículos e pedestres. Com isso, Tibau do Sul passa a ter autonomia para implantar sinalização, regulamentar o trânsito e aplicar penalidades, ações que antes ficavam sob a responsabilidade exclusiva dos órgãos estaduais de trânsito.
Essa municipalização é essencial em cidades turísticas como Tibau do Sul, onde o grande fluxo de turistas pode gerar congestionamentos, problemas com estacionamento irregular e aumento no número de acidentes, especialmente durante a alta temporada.
Benefícios para Tibau do Sul
Maior segurança: Com uma gestão local e focada nas necessidades específicas da cidade, será possível implantar medidas mais eficazes para garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Melhor fluidez no trânsito: Com a municipalização, Tibau do Sul terá mais controle sobre o fluxo de veículos, o que é crucial para minimizar congestionamentos, especialmente nos períodos de grande movimentação turística.
Fiscalização mais eficiente: A atuação de agentes de trânsito municipais permitirá uma fiscalização mais próxima e constante, coibindo infrações como estacionamento irregular e excesso de velocidade.
Incentivo ao turismo sustentável: A organização do trânsito também favorece a mobilidade sustentável, como o incentivo ao uso de bicicletas e transporte público, preservando o meio ambiente e melhorando a experiência dos turistas.
Desafios e próximos passos
Embora a municipalização do trânsito traga diversos benefícios, a implementação requer planejamento e recursos. Tibau do Sul terá que investir em capacitação de agentes de trânsito, sinalização adequada e campanhas educativas para conscientizar a população sobre as novas regras.
Além disso, será fundamental um diálogo aberto com a comunidade e os setores de turismo e comércio, que são diretamente impactados pelas mudanças. A colaboração entre o poder público, moradores e comerciantes será determinante para o sucesso dessa nova fase no município.
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Para municipalizar o trânsito, o município deve:
- Criar um órgão executivo de trânsito por meio de lei municipal
- Nomear a autoridade máxima de trânsito municipal
- Criar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
- Nomear os membros da JARI
- Criar o Regimento Interno da JARI
- Firmar convênios com a Polícia Militar ou Detran, por exemplo
O município passa a ser responsável por:
- Planejamento, projeto, operação e fiscalização do trânsito
- Sinalização
- Aplicação de penalidades
- Educação de trânsito
- Fiscalização de infrações de competência municipal, como circulação, estacionamento, parada, carga e lotação
Impacto no turismo
A organização do trânsito é um fator essencial para o bem-estar de turistas que visitam a região, especialmente em um destino como Tibau do Sul, que se destaca pela beleza natural e a oferta de atividades de lazer. Ao melhorar a mobilidade e reduzir o tempo gasto em deslocamentos, a experiência do visitante se torna mais agradável, estimulando o turismo de forma sustentável e responsável.
Com a municipalização do trânsito, Tibau do Sul avança em sua estruturação como o principal destino turístico no Rio Grande do Norte, referência no estado. A expectativa é que essa medida, aliada a outras iniciativas de infraestrutura, promova um ambiente mais seguro e organizado para moradores e visitantes, consolidando o município como um dos principais polos turísticos do estado.
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