Os municípios do estado do Rio Grande do Norte têm potencial para acessar cerca de R$ 2,66 milhões em recursos federais para custeio da saúde pública, a partir da Portaria GM/MS nº 10.169/2025, do Ministério da Saúde do Brasil. Do total, R$ 1,79 bilhão é destinado à Média e Alta Complexidade (MAC) e R$ 874,35 milhões ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP).
A medida abre uma janela relevante de financiamento, mas também expõe um problema recorrente: a dificuldade dos municípios em acessar e executar esses valores dentro do prazo, que vai até 31 de março.
De acordo com Erico Vasconcelos, CEO da UniverSaúde, com mais de 25 anos de atuação na gestão pública e passagem pelo Ministério da Saúde, parte desses recursos pode não chegar à ponta. “Não é falta de dinheiro. Muitos municípios enfrentam dificuldade para interpretar as regras, estruturar propostas e executar dentro do prazo”, afirma.
Na prática, o acesso exige regularidade nos instrumentos de gestão, domínio técnico da portaria e capacidade operacional. “Existe um descompasso entre a velocidade das políticas públicas e a capacidade de resposta dos municípios, o que leva à subutilização dos recursos”, diz.
Os valores estão direcionados a áreas críticas. O PAP financia ações básicas, como fortalecimento da atenção primária, vacinação e acompanhamento de doenças crônicas. Já o MAC cobre serviços especializados, incluindo atendimentos ambulatoriais, cirurgias e políticas de atenção a doenças de maior complexidade.
“O risco é que parte desse volume não se converta em melhoria efetiva no atendimento. Sem execução qualificada, o recurso não vira resultado”, completa Vasconcelos.
Dados compilados pela UniverSaúde indicam que:
– R$ 2,66 bilhões estão disponíveis para municípios norte-rio-grandenses
– Cerca de 67% do volume está concentrado em Média e Alta Complexidade, que exige maior capacidade operacional e gestão especializada
– Prazo reduzido pressiona a execução, com necessidade de estruturação técnica em poucas semanas
– Municípios com menor capacidade técnica tendem a acessar menos recursos, ampliando o risco de desigualdade regional.
Sobre Erico Vasconcelos e a UniverSaúde
Erico Vasconcelos é fundador da UniverSaúde e especialista em gestão do financiamento público da saúde. Atuou no Ministério da Saúde do Brasil, onde participou da elaboração de políticas para a Atenção Básica e apoiou gestores municipais em todo o país.
A UniverSaúde é uma empresa que atua para apoiar players da área da saúde na conquista da excelência de gestão e sustentabilidade financeira, a partir de tecnologia e metodologia próprias, comprovadamente eficazes. A empresa já atuou em mais de 90 municípios de 16 estados em todas as regiões do Brasil, proporcionando importantes melhorias para a gestão da saúde.
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