A partir desta quinta-feira (27) até a próxima segunda-feira (4), o Rio Grande do Norte entra em um novo período de defeso para a lagosta e o caranguejo-uçá. A medida, determinada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tem como objetivo preservar essas espécies, que estão sob risco de extinção. Durante esse intervalo, estão proibidos a captura e a comercialização desses animais.
O ciclo de defeso conta com cinco períodos ao todo. O primeiro começou em novembro de 2024 e se estende até abril deste ano. Nesses períodos, além da captura, também ficam vetados o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização das espécies protegidas. A definição das datas é baseada em estudos especializados sobre o ciclo reprodutivo desses animais, garantindo que possam se reproduzir de forma adequada.
A restrição não é exclusiva do Rio Grande do Norte, mas também se aplica a outros estados brasileiros, como Ceará, Paraíba, Maranhão e Bahia.
Regras e fiscalizaçãoEmpresas e comerciantes que lidam com o caranguejo-uçá precisam apresentar ao Ibama uma Declaração de Estoque antes do início de cada período de defeso. O documento deve conter uma relação detalhada de animais pré-cozidos, inteiros, em partes ou vivos.
O descumprimento das regras pode resultar em penalidades severas, incluindo multas que chegam a R$ 5 mil. A fiscalização busca garantir que a proibição seja respeitada, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a proteção das espécies marinhas.
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