A Prefeitura de Tibau do Sul abriu ontem o período de compras para a prefeitura abastecer a rede municipal de educação, via oferta local de itens alimentícios produzidos da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de outubro a 06 de novembro de 2023, no horário de 08:00 ás 14:00 horas, no setor de licitações, na sede do Município.

 

O objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreededor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,Produtores do município e da região adjacentes podem realizar a oferta de seus produtos, a exemplo de carnes, frutas e polpas de frutas, vegetais e leguminosas diversas, toda a lista de compras necessária está no edital.

 

Os itens alimentícios adquiridos através do processo têm como destino o abastecimento das escolas municipais de Tibau do Sul.

 

Poderão participar deste procedimento, somente:

Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física;
Grupo Informais: Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor;
Grupos Formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (Cooperativas e Associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas aexigências legais e regulatórias a execução do seu objeto, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades previstas nos artigos 87 e 88 da Lei no 8.666/93.

Acesse o edital pelo endereço eletrônico:
www.bit.ly/edital2023agricultura