MPF e Prefeitura de Natal discutem alagamentos e despejo de esgoto
A praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais de Natal (RN), vem enfrentando sérios problemas após as obras de aterramento hidráulico, popularmente conhecidas como “engorda”. Desde a conclusão do projeto, em janeiro deste ano, a área ampliada da faixa de areia sofre com alagamentos frequentes, além de mais de 80 pontos de despejo de esgoto terem sido identificados na região.
Na última reunião, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Prefeitura de Natal para abordar esses desafios. Os procuradores da República, Ilia Freire e Victor Mariz, enfatizaram a importância de a obra de drenagem das águas pluviais ter sido concluída antes do aterramento, justamente para evitar os alagamentos que agora preocupam moradores e turistas.
Impacto Ambiental e Social
Além das questões estruturais, o MPF também ressaltou os danos ambientais, turísticos e sociais que a obra pode causar. “A principal preocupação do MPF é o impacto ambiental e social, especialmente em relação às comunidades tradicionais”, destacou a procuradora Ilia Freire.
Desde 2014, o MPF acompanha de perto as tentativas de conter o processo erosivo em Ponta Negra e no Morro do Careca. A falta de cumprimento das condicionantes estabelecidas pela licença ambiental da obra, como a drenagem adequada e o controle do despejo de esgoto, agrava ainda mais a situação.
Esclarecimentos da Prefeitura
Durante o encontro, Shirley Lago, secretária de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), e Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), explicaram o cenário atual. Ambos reconheceram que a drenagem deveria ter sido priorizada antes do aterro, mas problemas com a empresa contratada impediram a execução no prazo ideal.
Shirley afirmou que os dezesseis dissipadores da rede de drenagem – responsáveis por reduzir a força das águas – deverão estar operando até o final de fevereiro. No entanto, ainda restará finalizar a construção de lajes na parte superior desses dissipadores.
Despejo de Esgoto: Ligações Clandestinas e Problemas na Rede
Thiago Mesquita revelou que o despejo irregular de esgoto na praia ocorre, principalmente, por conta de ligações clandestinas e extravasamento da rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Para mitigar o problema, a prefeitura tem fiscalizado comércios da região e pressionado a Caern por melhorias na infraestrutura.
Além disso, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) foi contratada para monitorar a obra e deverá encaminhar um relatório detalhado ao MPF.
Preocupações com a Fiscalização e a Qualidade da Areia
Os procuradores também questionaram a qualidade da fiscalização durante o andamento das obras e a substituição das jazidas de areia utilizadas no aterro. Victor Mariz reforçou a necessidade de mais transparência sobre os impactos sociais da obra, especialmente para os pescadores artesanais, que são diretamente afetados pela nova realidade da praia.
Enquanto a situação não se resolve, moradores, turistas e comerciantes da região aguardam ansiosos por soluções que tragam de volta a tranquilidade e o equilíbrio ambiental à icônica praia de Ponta Negra.
