O Ministério Público Federal (MPF) está promovendo uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao território quilombola Sibaúma, no Rio Grande do Norte, que está em processo de demarcação. A reunião está agendada para o dia 15 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul (RN).
Os interessados em participar da audiência devem manifestar o desejo exclusivamente pelo e-mail [email protected], utilizando o assunto “Inscrição em audiência pública”, conforme indicado no edital. A participação como ouvinte é aberta ao público em geral.
Além dos membros do MPF, a audiência contará com a presença de representantes do Município de Tibau do Sul, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Associação dos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Sibaúma, da Associação de Mulheres Remanescentes Quilombola do Distrito de Sibaúma – Concha Preta, da Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendedores do Distrito de Sibaúma (Aspries) e da antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Julie Cavignac.
LEIA TAMBÉM:
– Conheça as Galerias que são Patrimônios Turísticos para a Praia da Pipa RN
– Conheça a Vida Noturna de Pipa: Baladas
– Prefeitura de Tibau do Sul realiza nova capacitação com agentes de trânsito
– Preserve Pipa entrega o prestigiado Selo Verde para associados
Essa iniciativa fundamenta-se na Constituição Federal, que assegura, para as comunidades quilombolas, a garantia ao território como uma forma de materialização da dignidade da pessoa humana. A norma visa proteger e preservar a cultura afro-brasileira, considerada elemento integrante do processo civilizatório nacional.
Audiência pública sobre território quilombola Sibaúma
Data: 15 de dezembro, sexta-feira
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul (RN)
Endereço: PEMP, RN- 003, S/N (estrada que liga Pipa a Sibaúma)
Da Redação
