Programação começou nesta segunda-feira (16) com representantes de vários territórios tradicionais do RN
Começou nesta segunda-feira (16), em Currais Novos, o Seminário de Implementação do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto de Estudos Brasileiros, com apoio do Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), e a Prefeitura de Currais Novos, no Campus do IFRN.
Uma mesa, com a participação de representantes das comunidades tradicionais e órgãos públicos abriu oficialmente o Seminário.
“O Idema hoje trabalha em sintonia com os povos e comunidades tradicionais, temos uma Unidade de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, somos o único estado que realiza a Consulta Livre, Prévia e Informada, além de termos criado recentemente a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento dos grandes empreendimentos, a exemplo da mineração, já em atendimento aos anseios das comunidades”, ressaltou o diretor técnico do Idema, Thales Dantas.
Além do diretor técnico do Idema; participaram representantes do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT-RN) e o movimento de povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte; o Pajé Rafael Potiguara Mendonça, do Território Potiguara-Mendonca, de João Câmara, a Secretária Municipal de Assistência Social, Lidiane Silva; e a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clina, Eldel Nazaré de Morais, que fez uma fala online.
“O Plano Nacional traz visibilidade e garantias aos povos tradicionais, queremos apresentar, e também ouvir e saber as demandas de cada localidade ao longo desses dois dias de evento”, disse a representante do MMA.
Um dos pontos abordados na programação do Seminário neste primeiro dia foi a diversidade e realidade dos PCTs no Rio Grande do Norte. “Precisamos transformar reivindicações em ações concretas, levando em consideração a diversidade de povos do nosso estado, garantir direitos de regularização fundiária, saúde, educação e tantos outros, ao mesmo tempo em muitos ainda esperam por reconhecimento do seu modo de vida”, explica o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (UDSPCT) do Idema, Doté Olissassi.

À tarde houve uma discussão sobre o papel dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade civil na transformação das políticas públicas em realidade.
“Esse momento é importante para o reconhecimento da nossa cultura e tradição, para garantia dos territórios e preservação da natureza”, indica a Cacica Marinalva da Comunidade Tapuya Kaboré, de Jardim do Seridó.
À noite, o seminário realiza uma mostra de cinema tradicional e apresentação cultural.
Até o final do evento devem ser realizados encaminhamentos institucionais, no âmbito do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), termos de adesão ao PDPCT, acordos de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), além de outras entregas.
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