Governo do RN lança primeiro edital dos Arranjos Regionais do Audiovisual no dia 3 de novembro, no Complexo Cultural da Rampa

Com R$ 1,7 milhão em recursos estaduais, chamada contempla cinco categorias da cadeia produtiva; segundo edital, de R$ 10 milhões via FSA, será anunciado até o final de novembro.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN), realiza no próximo dia 3 de novembro o lançamento oficial do primeiro edital estadual no âmbito dos Arranjos Regionais do Audiovisual. A solenidade presencial ocorrerá a partir das 10h, no Complexo Cultural da Rampa, em Natal.

A iniciativa marca uma conquista estratégica para a interiorização e sustentabilidade da cadeia cinematográfica e audiovisual potiguar. A participação do estado nos Arranjos Regionais foi viabilizada a partir da aprovação da proposta potiguar no Edital de Chamamento Público MinC nº 4/2025, do Ministério da Cultura, formalizada pelo Termo de Complementação nº 19/2025. O modelo combina a contrapartida do orçamento estadual com investimentos complementares da União.

Ao todo, o plano pactuado estrutura duas frentes complementares de financiamento, desenhadas para atender diferentes momentos da cadeia de produção local:

Primeiro Edital (Lançamento em 3 de novembro, na Rampa): Contempla R$ 1,7 milhão da contrapartida financeira direta do Governo do Estado. A chamada atende cinco categorias prioritárias, totalizando 24 projetos apoiados:

  • Desenvolvimento de roteiro para longa-metragem documental: 4 projetos (R$ 50 mil cada / total R$ 200 mil);
  • Desenvolvimento de roteiro para longa-metragem ficcional: 4 projetos (R$ 50 mil cada / total R$ 200 mil);
  • Festivais de cinema: 4 projetos (R$ 160 mil cada / total R$ 640 mil);
  • Oficinas de formação audiovisual: 6 projetos (R$ 15 mil cada / total R$ 90 mil);
  • Produção de curta-metragem ficcional: 6 projetos (R$ 95 mil cada / total R$ 570 mil).

Segundo Edital (Previsão de lançamento na 13ª Mostra de Cinema de Gostoso): Será lançado durante a programação da Mostra de Cinema de Gostoso, que ocorre entre 20 e 25 de novembro. A chamada disponibilizará R$ 10 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para produções de grande porte:

  • Produção de longa-metragem ficcional para salas de cinema: 4 projetos (R$ 1,5 milhão cada / total R$ 6 milhões);
  • Produção de obra seriada ficcional: 4 projetos (R$ 1 milhão cada / total R$ 4 milhões).

Na operação do segundo edital, a Secult-RN responderá por toda a condução da seleção pública, enquanto a contratação e a operacionalização financeira dos recursos do FSA ficarão a cargo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), agente financeiro do Fundo. A contrapartida estadual totaliza R$ 2 milhões, sendo R$ 1,7 milhão alocados no fomento direto do primeiro edital e R$ 300 mil destinados aos custos operacionais do agente financeiro federal.

Para a secretária extraordinária da Cultura do RN, Mary Land Brito, o desenho dos editais traduz o amadurecimento institucional do setor e a política de diálogo permanente adotada pela gestão:

“A consolidação dos Arranjos Regionais no Rio Grande do Norte reflete uma política pública feita a muitas mãos. Desde o diagnóstico com mais de 130 realizadores em 30 municípios e o trabalho conjunto no Grupo de Trabalho, nosso compromisso foi desenhar uma estratégia que não deixasse nenhuma ponta desassistida: apoiamos quem está na base, pesquisando roteiro e formando novos profissionais, e garantimos robustez orçamentária inédita com o FSA para os nossos longas e séries competirem no mercado nacional. Lançar essa primeira chamada na Rampa, em sintonia com a escuta da PNAB, reforça a descentralização, a democratização do acesso e a afirmação da identidade potiguar nas telas.”

A proposta do RN aos Arranjos Regionais resultou da escuta técnica “Realizadores Audiovisuais do Rio Grande do Norte” e de debates conduzidos por um Grupo de Trabalho paritário composto por técnicos da Secult-RN e realizadores independentes da sociedade civil.

Foi realizada uma pesquisa junto aos realizadores audiovisuais do Estado, com o objetivo de identificar quem atua no setor, onde esses agentes estão localizados, quais estruturas existem no território e quais são as principais necessidades e dificuldades enfrentadas pela produção audiovisual potiguar.

A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 10 de agosto, levantando informações sobre realizadores, produtoras, estúdios, estruturas existentes e demandas do setor, contribuindo para a construção de uma visão mais ampla sobre o audiovisual no Rio Grande do Norte.

Em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura e do Sistema Estadual de Cultura, ambos os editais contarão com mecanismos de ações afirmativas, incluindo reservas de vagas e pontuação indutora voltadas a mulheres cisgênero, homens e mulheres trans/travestis, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de diretrizes de acessibilidade e simplificação documental para os proponentes.

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