Governo do RN envia à ALRN projeto da nova loteria estadual e a criação de fundo financeiro
Proposta prevê concessão dos serviços lotéricos e aplicação da arrecadação em áreas como segurança, habitação e inovação O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. […]
Movimento Todos Pelo Chapadão comemora o Projeto de Lei 376/2023
Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou projeto de lei 376/2023, que conhece as Falésias do Litoral do Potiguar, como Patrimônio Cultural, Paisagístico e Ecológico do Estado. O projeto teve grande participação da Deputada Estadual Divaneide Basílio do PT e contou com grande pressão do Movimento Todos pelo Chapadão de Tibau […]
Programa do Leite Potiguar está parado em 22 cidades do estado; litoral sul afetado
A suspensão do programa do Leite Potiguar para 22 cidades potiguares por tempo indeterminado, confirmada pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), foi o foco do pronunciamento do deputado estadual José Dias (PSDB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). O parlamentar criticou duramente a decisão e propôs a escolha […]
Fátima Bezerra abre ano na Assembleia Legislativa com sua mensagem anual
Em mensagem à Assembleia Legislativa, Governadora Fátima Bezerra cita realizações na Segurança Pública, Saúde, Educação e infraestrutura hídrica e rodoviária Na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra apresentou as realizações da administração estadual em 2023 e anunciou os objetivos a serem alcançados entre 2024 e […]
Comissão de Finanças rejeita projeto que visa manter ICMS em 20% no RN
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos. De acordo com o projeto discutido na Comissão, a […]
Projeto de lei prevê tornar falésias patrimônio do RN; Chapadão da Pipa em atenção
Texto foi apresentado como desdobramento de audiência pública que aconteceu na segunda-feira (25) na praia de Pipa, reunindo mais de 300 moradores. Um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com o intuito de oficializar as falésias do litoral do estado como um patrimônio cultural de natureza […]
